O certificado digital é um documento eletrônico capaz de identificar com segurança o internauta, como se fosse um RG virtual. Utiliza criptografia, uma tecnologia que transforma os dados digitais em códigos indecifráveis. Assim, as informações podem ser transmitidas de maneira segura e sigilosa, preservadas por chaves públicas e privadas.

Para obter um certificado é necessário procurar uma Autoridade Certificadora Habilitada (ACH), preencher um formulário e pagar uma taxa que varia de acordo com o modelo do certificado. A validação é feita apresentando-se pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) com os documentos solicitados, como RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, etc. Pessoas jurídicas devem apresentar os documentos equivalentes, como CNPJ, ato constitutivo ou contrato social, além dos documentos da pessoa física responsável.

Autoridades Certificadora Habilitadas

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Serasa e a empresa CertiSign^® são exemplos de Autoridades Certificadora Habilitadas. Para uma relação completa consulte o sítio da Receita Federal, na página Emissão, Renovação e Revogação de Certificados Digitais e-CPF ou e-CNPJ.

Autoridades de Registro

Exemplos: Cartórios e Tabelionatos credenciados, Caixa Econômica Federal e ECT (Correios).

Tipos de certificados

Existem certificados do tipo A1, A2, A3 e A4, com grau crescente de segurança, que está relacionado à tecnologia utilizada: modalidade de armazenamento e força criptográfica.

Os certificados também têm finalidades diferentes. Uma pessoa física pode ter um certificado e-mail ou e-PF (para assinatura de e-mails e documentos) ou um e-CPF (que além de assinar mensagens e documentos, também permite a sua identificação pessoal na Internet, perante a Receita Federal). Pessoas jurídicas utilizam o e-CNPJ. Para emissão de Nota Fisfcal Eletrônica existe um certificado específico, o NF-e.

O tipo de segurança e a finalidade são características distintas. Por exemplo, um e-CPF pode ser do tipo A1 ou A3.

Quanto custa?

O certificado A1 depende apenas de arquivos digitais, que podem ser armazenados pelo usuário em um pendrive, disco rígido (HD), CD ou ualquer outro meio. Ele é o mais simples e o menos seguro, tem validade de um ano e custa aproximadamente R$ 110.

O A3 fica armazenado em um dispositivo físico específico, que pode ser um smartcard (necessita de uma leitora de cartões com cabo USB) ou um token (que é um tipo de pendrive). O certificado A3 tem validade de três anos.

O smartcard com a leitora custa em torno de R$ 360. Quem já dispõe de uma leitora pode comprar apenas o cartão, por aproximadamente R$ 160.

O token pode ser adquirido pelo preço médio de R$ 360.

Diversos Conselhos Regionais de Contabilidade estão oferecendo aos seus associados certificados digitais de todos os tipos e para todas as finalidades, com preços reduzidos.