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O certificado digital é um documento eletrônico capaz de identificar com segurança o internauta, como se fosse um RG virtual. Utiliza criptografia, uma tecnologia que transforma os dados digitais em códigos indecifráveis. Assim, as informações podem ser transmitidas de maneira segura e sigilosa, preservadas por chaves públicas e privadas.
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A regulamentação do SPED envolve a utilização de Planos de Contas Requeridos, de acordo com o tipo da empresa.
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A empresa emissora da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico é então transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento (Autorização de Uso), sem o qual não poderá haver o trânsito da mercadoria.
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O Sped Contábil realiza a substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais. A partir do seu sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital no formato especificado no anexo único à Instrução Normativa RFB nº 787/07 (disponível no menu Legislação). Devido às peculiaridades das diversas legislações que tratam da matéria, este arquivo pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Digital – ECD, ou Escrituração Contábil em forma eletrônica.
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Já esta disponível no sistema bancário brasileiro o Débito Direto Autorizado (DDA), sistema que possibilita aos usuários receber e pagar boletos de forma totalmente eletrônica.
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A geração do arquivo pelo Sistema Diretor é apenas uma parte do procedimento referente ao SPED Contábil. Veja quais são os passos necessários para a validação e transmissão do arquivo.
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DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação simplificada da NF-e com as seguintes funções:
Acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso (emitente, destinatário, valores, etc.);
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A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.
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α : Alfa, primeira letra do alfabeto grego
Versão Alfa é aquela utilizada apenas pelos desenvolvedores, para realização dos primeiros testes do aplicativo.
β : Beta, segunda letra do alfabeto grego
Beta é a designação da versão de um aplicativo que ainda não está pronta para comercialização, mas já está madura o suficiente para ser testada pelos usuários. |
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